Após mais de 20 anos de advocacia contenciosa e consultiva para Instituições Financeiras e empresas do ramo da saúde, vimos a necessidade de redirecionar nossa experiência à defesa dos colaboradores, prestadores de serviço e consumidores destas instituições. Assim, com uma advocacia moderna e comprometida com a observância aos preceitos éticos e regulamentares da profissão, assessoramos nossos clientes em ações trabalhistas, previdenciárias, revisões de contratos
financeiros além de prestar consultoria fiscal e interpor ações tributárias em favor de pequenas e médias empresas.
Atuamos em todo o Brasil
Desde o primeiro atendimento do cliente, através de agendamento da consulta on line, ao ajuizamento das demandas judiciais e participação em audiências e julgamentos virtuais, com a mesma seriedade e profissionalismo adotado na forma presencial. Dispomos dos mais atuais canais de atendimento digital para realização de consultas, remessa e conferência de documentos e contratos, sempre observando a confidencialidade e segurança necessária ao manuseio e armazenamento dessas informações.
Especialista em Direito Bancário
Nosso escritório é especializado em prestar assessoria jurídica aos funcionários de bancos públicos e privados (CAIXA, BANCO DO BRASIL, ITAÚ, SANTANDER, etc), especialmente na defesa dos seus interesses quanto ao correto recebimento de sua remuneração, gratificações e incorporações, como também em relação a prevenção e reparação de danos decorrentes de assédio moral e doenças ocupacionais.
De forma séria e combativa atuamos na defesa dos direitos e prerrogativas dos funcionários de bancos públicos e privados, funcionários de instituições da área de saúde e limpeza urbana e transportes públicos, visando garantir o correto recebimento de sua remuneração, gratificações e incorporações, adicionais de insalubridade e periculosidade, entre outros previstos na legislação geral e especial de cada categoria, como também em relação a prevenção e reparação de danos decorrentes de assédio moral e doenças ocupacionais. Desde a elaboração de reclamações trabalhistas e ações cautelares aptas a garantir o direito do trabalhador, à participação em audiências, sustentações orais perante tribunais regionais e superiores, perícias, reuniões com órgãos fiscalizadores e sindicatos, como também a elaboração de todos os incidentes e recursos aos tribunais de regionais e superiores.
Nesse caso a prevenção é a melhor estratégia. Realizamos uma minuciosa revisão de toda a vida profissional e contributiva dos nossos clientes, a fim de reconhecer e garantir os benefícios previdenciários a que possuem direito em decorrência do exercício de sua atividade profissional, como o aproveitamento do tempo trabalhados em regimes especiais, em ambientes insalubres e o direito aos respectivos auxílios e pensões. Atuamos na revisão dos cálculos previdenciários, na instauração de procedimentos e recursos administrativos, no ajuizamento de ações judiciais e elaboração de recursos para as instâncias superiores, além de sustentações orais em turmas recursais previdenciárias e tribunais regionais e superiores.
Conseguimos assessorar o consumidor de maneira eficiente e eficaz em renegociações administrativas de dívidas bancárias e revisões judiciais de contratos de empréstimos e financiamentos de capital, máquinas e imóveis. Na área da saúde, propomos ações judiciais com o intuito de garantir o direito ao usuário de planos de saúde a exames, procedimentos cirúrgicos, tratamentos, próteses e remédios comumente negados na via administrativa, inclusive, na maioria das ações, com pedido de concessão de liminar em virtude da urgência. Também atuamos em outras áreas consumeristas na responsabilização dos fornecedores de produtos e serviços por danos causados ao consumidor, como por exemplo, em contratos de viagens e turismo e compra e venda de imóveis.
A complexidade e o grande número de normas regentes do sistema fiscal e tributário nacional gera diversas dúvidas e insegurança ao micro, pequeno e médio empresário. A não observância de apenas uma delas pode gerar danos a toda a reputação da empresa, além de multas pesadas. Nesta consultoria, realizamos uma minuciosa análise dos últimos 05 (cinco) anos dos recolhimentos previdenciários, fiscais e tributários da empresa, adotando, de acordo com o caso, mecanismos de observância e adequação às normas, além de interpor procedimentos administrativos fiscais ou judiciais para recuperação ou compensação dos créditos porventura recolhidos a maior.
